Stay informed. Stay inspired. Subscribe to our email list.

Close X
  • Join
  •     |    
  • Login
  •     |    
Log in
Join

Lincon Sousa Aguiar

Brazil  
Maparajuba Advocacia Popular na... (Unverified)
Joined July 2020
Interests: Citizenship & Identification, Community / Customary Land Rights, Education, Environmental Justice, Generalist Legal Services, Traditional / Customary Justice
Amazônida. Natural de Macapá/AP e residindo há 8 anos em Santarém/PA. Mestrando em Educação na Amazônia pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Graduado em Direito pela mesma instituição. Estagiou na Promotoria de Justiça Agrária de Santarém, entre 2016 e 2020, onde adquiriu experiência em rotina administrativa e na atuação judicial e extrajudicial, especialmente na questão agroambiental e fundiária. Membro do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Cabano e do Grupo de Pesquisa em Direito à Cidade de Santarém/PA, desde 2017. Desde 2016 atua como educador popular junto a comunidades tradicionais, auxiliando na organização de diversos projetos de formação de lideranças comunitárias, como o “Curso Técnico em Direito”, o “Juristas Populares” e o “Curso Técnico em Direito”. Entre 2019 e 2020, participou da equipe de produção do documentário “9 dias e 9 noites”, que narra a história de resistência das comunidades de Juruti Velho aos impactos da mineração. Auxiliou na criação do Centro Acadêmico de Direito Vândria Borari, em 2019. Atualmente, é um dos líderes da Maparajuba Advocacia Popular na Amazônia.

A Maparajuba Advocacia Popular na Amazônia é uma organização autônoma, não formalizada e sem fins lucrativos, formada por juristas especialistas nas áreas do direito constitucional, agrário, ambiental, fundiário, étnico e internacional. O grupo atua em toda a Amazônia Legal, com foco na região do Baixo-Tapajós, Oeste do Pará, área de grandes conflitos de terra e morte de defensores das florestas e das águas.
A Maparajuba surgiu em 2020 em Santarém, Estado do Pará, com o objetivo de promover a assessoria jurídica popular aos povos indígenas, comunidades tradicionais e coletivos organizados da Região do Oeste do Pará, na Amazônia. O nome da organização faz referência a Maparajuba Firmeza uma das principais lideranças da Cabanagem - revolta popular ocorrida na antiga Província do Grão-Pará - e reforça a identidade política do grupo.
A proposta do grupo parte da percepção de que ao tempo que a Amazônia é reconhecida pela sua em biodiversidade, multiplicidade étnica e territorial, também é palco de crimes ambientais, dilapidação do patrimônio ambiental e fundiário, desmatamentos, especulação imobiliária, violência no campo, grilagem. Logo, a presença de uma organização que tenha como atuação a defesa de direitos é uma demanda urgente.
Essas violações de direitos humanos requerem uma compreensão e propostas de acompanhamento particularizadas, especialmente na seara jurídica. Nesse contexto, a Maparaba se coloca como uma organização voltada para o cumprimento dessa missão, a partir da interlocução com os movimentos populares, na perspectiva amazônida.

Ao me unir à Rede de Empoderamento Jurídico, busco dialogar com outras organizações de assessoria jurídica popular para aprender com a experiência em outras regiões, assim como fortalecer a atuação da Maparajuba na Amazônia, com a possibilidade de parcerias.

Find Other Members CONNECT ON THE FORUM
Please contact community@namati.org to report outdated information or to ask a question about this profile.