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Maparajuba Advocacia Popular na Amazônia

Santarém, Brazil
Joined July 2020

Mission: Promote popular legal advice aimed at the defense of waters, forests, traditional peoples and communities and indigenous peoples of the Amazon, especially in the western region of Pará.

Presence in: Brazil
Focus: Access to Information, Community / Customary Land Rights, Education, Environmental Justice, Land & Natural Resources

Maparajuba Advocacia Popular na Amazônia is an autonomous and non-profit organization formed by legal experts in the areas of constitutional, agrarian, environmental, land, ethnic and international law. The group operates throughout the Legal Amazon, with a focus on the Lower Tapajós region, Western Pará.

It emerged in 2020 in Santarém, state of Pará, with the objective of promoting popular legal advice to indigenous peoples, traditional communities and organized collectives in the Western Region of Pará, in the Amazon. The organization’s name refers to Maparajuba Firmeza, one of the main leaders of Cabanagem – a popular uprising in the former Province of Grão-Pará – and reinforces the group’s political identity.

The proposal for a differentiated, Amazonian legal advice, built from the local perspective, takes place through 4 lines of action: popular advocacy, strategic litigation, popular legal education and action research. Among the principles of action are: decolonial thinking, anti-racism, feminism, legal pluralism, interculturality and self-determination.

At the same time that the Amazon is recognized for its biodiversity, ethnic and territorial multiplicity, it is also the scene of environmental crimes, dilapidation of environmental and land assets, deforestation, real estate speculation, violence in the countryside, land grabbing. The presence of an organization whose role is to defend rights is an urgent demand. These human rights violations require specific understanding and follow-up proposals, especially in the legal field. In this context, the group stands as an organization focused on the fulfillment of this mission, based on dialogue with popular movements in the Amazonian perspective.

 

People Associated With This Organization

Lincon Sousa Aguiar

Brazil  
Maparajuba Advocacia Popular na... (Unverified)
Joined July 2020
Interests: Citizenship, Community / Customary Land Rights, Education, Environmental Justice, Generalist Legal Services, Land & Natural Resources, Traditional / Customary Justice
Amazônida. Natural de Macapá/AP e residindo há 8 anos em Santarém/PA. Mestrando em Educação na Amazônia pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Graduado em Direito pela mesma instituição. Estagiou na Promotoria de Justiça Agrária de Santarém, entre 2016 e 2020, onde adquiriu experiência em rotina administrativa e na atuação judicial e extrajudicial, especialmente na questão agroambiental e fundiária. Membro do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Cabano e do Grupo de Pesquisa em Direito à Cidade de Santarém/PA, desde 2017. Desde 2016 atua como educador popular junto a comunidades tradicionais, auxiliando na organização de diversos projetos de formação de lideranças comunitárias, como o “Curso Técnico em Direito”, o “Juristas Populares” e o “Curso Técnico em Direito”. Entre 2019 e 2020, participou da equipe de produção do documentário “9 dias e 9 noites”, que narra a história de resistência das comunidades de Juruti Velho aos impactos da mineração. Auxiliou na criação do Centro Acadêmico de Direito Vândria Borari, em 2019. Atualmente, é um dos líderes da Maparajuba Advocacia Popular na Amazônia.

A Maparajuba Advocacia Popular na Amazônia é uma organização autônoma, não formalizada e sem fins lucrativos, formada por juristas especialistas nas áreas do direito constitucional, agrário, ambiental, fundiário, étnico e internacional. O grupo atua em toda a Amazônia Legal, com foco na região do Baixo-Tapajós, Oeste do Pará, área de grandes conflitos de terra e morte de defensores das florestas e das águas.
A Maparajuba surgiu em 2020 em Santarém, Estado do Pará, com o objetivo de promover a assessoria jurídica popular aos povos indígenas, comunidades tradicionais e coletivos organizados da Região do Oeste do Pará, na Amazônia. O nome da organização faz referência a Maparajuba Firmeza uma das principais lideranças da Cabanagem - revolta popular ocorrida na antiga Província do Grão-Pará - e reforça a identidade política do grupo.
A proposta do grupo parte da percepção de que ao tempo que a Amazônia é reconhecida pela sua em biodiversidade, multiplicidade étnica e territorial, também é palco de crimes ambientais, dilapidação do patrimônio ambiental e fundiário, desmatamentos, especulação imobiliária, violência no campo, grilagem. Logo, a presença de uma organização que tenha como atuação a defesa de direitos é uma demanda urgente.
Essas violações de direitos humanos requerem uma compreensão e propostas de acompanhamento particularizadas, especialmente na seara jurídica. Nesse contexto, a Maparaba se coloca como uma organização voltada para o cumprimento dessa missão, a partir da interlocução com os movimentos populares, na perspectiva amazônida.

Ao me unir à Rede de Empoderamento Jurídico, busco dialogar com outras organizações de assessoria jurídica popular para aprender com a experiência em outras regiões, assim como fortalecer a atuação da Maparajuba na Amazônia, com a possibilidade de parcerias.

Luísa Falcão

Brazil  
Maparajuba Advocacia Popular na...
Joined July 2020
Interests: Access to Information, Community / Customary Land Rights, Education, Environmental Justice, Land & Natural Resources
Bachelor of Laws from the Federal University of Western Pará. Co-creator of Maparajuba Advocacia Popular na Amazônia. Fellow of Ashoka's Lead Young program. Researcher and collaborator at Odyssea-Amazonia.org. Works in the Tapajós region, in the Brazilian Amazon, with traditional communities and rural workers, in the areas of environmental, agrarian and diffuse and collective rights. Has experience and interest in environmental justice, use of pesticides, expansion of agricultural frontiers in the Amazon and the right to prior, free and informed consultation.
Luísa Falcão is the network champion (main point of contact) for Maparajuba Advocacia Popular na Amazônia.

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