Direitos das Pessoas Afectadas pela Tuberculose

As pessoas afectadas pela tuberculose (TB) vêm muitas vezes os seus direitos humanos violados devido ao estigma e discriminação associado a doença e as barreiras ligadas ao sistema de saúde. As violações dos direitos humanos relacionadas à tuberculose incluem também acesso limitado ao rastreio e ao tratamento preventivo, informação insuficiente, e a falta de privacidade. Estas violações impedem a prevenção, o diagnostico e o tratamento do TB e enfraquecem a confiança que as pessoas têm em relação ao sistema de saúde.

Em Moçambique têm sido criadas nos últimos anos várias leis e políticas para proteger os direitos humanos, incluindo o das pessoas afectadas pela TB. Esta brochura tem como objetivo informar e capacitar as pessoas sobre os seus direitos, violações comuns ao nível da comunidade e das unidades sanitárias, meios de reclamação, para que possam reivindicar e proteger os seus direitos.

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People affected by tuberculosis (TB) often see their human rights violated because of the stigma and discrimination associated with disease and the barriers linked to the health system. Human rights violations related to tuberculosis also include limited access to screening and preventive treatment, insufficient information, and lack of privacy. These violations impede the prevention, diagnosis and treatment of TB and undermine people’s trust in the health system.

In Mozambique several laws and policies have been created in recent years to protect human rights, including those of people affected by TB. This brochure aims to inform and empower people about their rights, common violations at the community and health facility levels, complaint mechanisms, so they can claim and protect their rights.