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Justiça de Gênero Durante e Além da Crise da Covid-19: Respostas institucionais à violência de gênero e o papel dos grupos de empoderamento legal

By: Legal Empowerment Network, THEMIS - Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Association for the Emancipation, Solidarity and Equality of Women (ESE), Bangladesh Legal Aid and Services Trust (BLAST), FIDA Uganda

As medidas tomadas para conter a epidemia da COVID-19 levaram a um aumento da violência de gênero em todo o mundo. À medida que os governos passaram a limitar, suspender ou digitalizar serviços vitais de apoio às vítimas, as organizações da sociedade civil – e em particular os grupos de base de empoderamento legal – encontraram novas maneiras de ajudar as mulheres a buscarem segurança e justiça.

Este relatório examina as respostas institucionais e da sociedade civil à violência de gênero (VBG) durante a pandemia, em particular à violência doméstica (VD) e à violência por parceiro íntimo (VPI). Ele investiga o papel dos grupos de empoderamento legal para preencher as lacunas na justiça, reduzir a violência, melhorar a prestação de serviços e exigir responsabilidade.

Esta publicação é o resultado de uma iniciativa de pesquisa participativa organizada conjuntamente pela Rede de Empoderamento Legal, liderada por Namati, e Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. A pesquisa foi co-liderada e implementada pela Associação para a Emancipação, Solidariedade e Igualdade das Mulheres (Association for Emancipation, Solidarity and Equality for Women) – ESE (Macedônia do Norte), Associação de Mulheres Advogadas de Uganda (Uganda Association of Women Lawyers) – FIDA (Uganda), e Bangladesh Legal Aid and Services Trust (BLAST).

This publication is also available in English.