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Namati Publications

Reports, research and policy papers produced by Namati

Don’t Miss Your Chance: Evidence-Based Messages for Discussing the Community Land Act

Namati,

This toolkit is designed to help CSOs, government, and other stakeholders to raise awareness about the law and help people understand what they need to do to register their community land. The toolkit will support anyone carrying out awareness campaigns on the law to understand what types of messages are most effective in communicating to…

Implementation of the Community Land Act: A Guide for County Executive Committee Members (CECMs)

Namati,

This Guide describes the roles and responsibilities that County Executive Committee Members (CECMs) have in supporting the implementation of the CLA. It also includes specific guidance on how CECMs can ensure that CLA implementation efforts are participatory, community-driven, and gender-sensitive, as women are often the primary managers and users of community lands.      …

[Webinar] Kenya’s Huduma Namba: Risks, Responses, and the Fight for Genuine Inclusion

Digital Frontiers Institute, Namati, Nubian Rights Forum,

This webinar draws on experiences in the response to Kenya’s transition to “Huduma Namba” to establish the need to address exclusion in digital transitions, highlight policy recommendations, and inspire greater use of legal empowerment strategies towards inclusive digital identity in practice. Discrimination and other forms of exclusion are major obstacles that leave millions without proof…

Por Que É Importante a Carga Viral? (Why Is Viral Load Important?)

Namati , Mozambican Ministry of Health (Ministério da Saúde de Moçambique),

Este folheto informativo explica a importância da carga viral para pacientes vivendo com HIV, incluindo como manter uma carga viral baixa, quando e como o teste de carga viral deve ser feito e o que significam os resultados do teste. ___ This informational brochure explains the significance of viral load for HIV patients, including how…

Protecção das Populações Chave – Papel da Polícia e do Paralegal

Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), NAMATI MOÇAMBIQUE,

Esta brochura, elaborada no âmbito da parceria entre a Namati e a FDC, tem como objectivo divulgar os direitos das trabalhadoras de sexo e dos homens que fazem sexo com homens em face da actuação da polícia, no atendimento, nas buscas e na detenção; as violações comuns a que este grupo é sujeito e os…

Carta dos Direitos e Deveres dos Utentes

Ministério da Saúde (MISAU), NAMATI MOÇAMBIQUE,

A Carta dos Direitos e Deveres do Utente aprovada e adoptada em 2007 pelo Ministério da Saúde (MISAU) reafirma os direitos humanos fundamentais na prestação dos cuidados de saúde e protege a dignidade e integridade humana, bem como o direito à autonomia. É um instrumento através do qual os utentes dos serviços de saúde podem…

Acesso à Justiça

Centro de Colaboração em Saúde (CCS), Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Namati Moçambique,

As populações chaves e as populações vulneráveis são pessoas ou grupos de pessoas que estão sob risco elevado de exposição ao HIV e violação de outros direitos como o direito à vida, a integridade física, ao trabalho, entre outros, devido ao estigma e discriminação associado a doença, género, condição social, orientação e opções sexuais. Esta…

Direitos das Pessoas Afectadas pela Tuberculose

Centro de Colaboração em Saúde (CCS), Namati Moçambique,

As pessoas afectadas pela tuberculose (TB) vêm muitas vezes os seus direitos humanos violados devido ao estigma e discriminação associado a doença e as barreiras ligadas ao sistema de saúde. As violações dos direitos humanos relacionadas à tuberculose incluem também acesso limitado ao rastreio e ao tratamento preventivo, informação insuficiente, e a falta de privacidade….

Direitos das Pessoas Vivendo com HIV

Centro de Colaboração em Saúde (CCS), Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Namati Moçambique,

As pessoas vivendo com HIV/SIDA (PVHIV) vêm muitas vezes os seus direitos humanos violados devido ao estigma e discriminação associado a doença e as barreiras ligadas ao sistema de saúde que incluem, por exemplo, atendimento sem cortesia e falta de confidencialidade e privacidade. Estas violações impedem a prevenção, o diagnostico e o tratamento do HIV…

Informação Essencial Sobre Cuidados e Tratamento de HIV & Direitos das PVHIV (Essential Information About HIV Care and Treatment & Rights of People Living with HIV)

Namati , Mozambican Ministry of Health (Ministério da Saúde de Moçambique),

Este livrinho fornece aos leitores informações essenciais sobre o HIV; as políticas do Ministério da Saúde de Moçambique em torno do diagnóstico, cuidados e tratamento do HIV; e os direitos e deveres das pessoas vivendo com HIV previstos nas politicas e leis moçambicanas. O objetivo é empoderar os pacientes, membros da comunidade e trabalhadores de…

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