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Legal literacy materials

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Por Que É Importante a Carga Viral? (Why Is Viral Load Important?)

Namati , Mozambican Ministry of Health (Ministério da Saúde de Moçambique),

Este folheto informativo explica a importância da carga viral para pacientes vivendo com HIV, incluindo como manter uma carga viral baixa, quando e como o teste de carga viral deve ser feito e o que significam os resultados do teste. ___ This informational brochure explains the significance of viral load for HIV patients, including how…

Escuchar, reconocer y comprender para transformar. Lineamentos metodológicos: una guía para las comunidades

Comisión de la Verdad, Dejusticia,

Esta cartilla busca contribuir al entendimiento y la difusión de los lineamientos metodológicos de la Comisión de la Verdad en los territorios a través de un resumen esquemático de su contenido. La cartilla consta de dos partes que buscan explicar los fundamentos y los procesos que guiarán a la Comisión en los próximos tres años…

LGBTI – La salud un derecho de todxs: derechos LGBTI en los ámbitos de salud

100% Diversidad y Derechos,

Si este Cuadernillo llegó a tus manos, esperamos que al leerlo puedas encontrar información, ideas, reflexiones y preguntas que te permitan a vos o a quien lo necesite acceder y defender su derecho a la salud. Esperamos que les permita a vos, a un/a amigo o amiga, compañero/a de trabajo, efector/a o usuario/a de servicios…

Trabalhadoras domésticas remunderadas durante a pandemia do coronavirus: guia orientador

Care Internacional, Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Themis – Gênero Justiça e Direitos Humanos,

Este guia tem o objetivo de informar, de maneira simples e direta, as trabalhadoras domésticas sobre seus direitos trabalhistas e previdenciários neste momento de pandemia pelo Coronavírus. Não tem a intenção de ser um documento conclusivo, mas apenas um orientador das possibilidades legais que se apresentam neste momento excepcional. Pretende auxiliar na disseminação de informações,…

Proyecto de Ley para el sector de pesca artesanal de pequeña escala

CoopeSoliDar R.L., Vivienne Solís Rivera, German Pochet Ballester,

CoopeSoliDar R.L. ha tratado siempre de llevar información sencilla y clara sobre los temas de mayor importancia para las comunidades humanas que viven y dependen de los recursos naturales. El documento pretende que todos los pescadores y pescadoras de pequeña escala puedan tener la información sobre un proyecto que busca ayudarlos. Que puedan leer el…

Protecção das Populações Chave – Papel da Polícia e do Paralegal

Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), NAMATI MOÇAMBIQUE,

Esta brochura, elaborada no âmbito da parceria entre a Namati e a FDC, tem como objectivo divulgar os direitos das trabalhadoras de sexo e dos homens que fazem sexo com homens em face da actuação da polícia, no atendimento, nas buscas e na detenção; as violações comuns a que este grupo é sujeito e os…

Carta dos Direitos e Deveres dos Utentes

Ministério da Saúde (MISAU), NAMATI MOÇAMBIQUE,

A Carta dos Direitos e Deveres do Utente aprovada e adoptada em 2007 pelo Ministério da Saúde (MISAU) reafirma os direitos humanos fundamentais na prestação dos cuidados de saúde e protege a dignidade e integridade humana, bem como o direito à autonomia. É um instrumento através do qual os utentes dos serviços de saúde podem…

Acesso à Justiça

Centro de Colaboração em Saúde (CCS), Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Namati Moçambique,

As populações chaves e as populações vulneráveis são pessoas ou grupos de pessoas que estão sob risco elevado de exposição ao HIV e violação de outros direitos como o direito à vida, a integridade física, ao trabalho, entre outros, devido ao estigma e discriminação associado a doença, género, condição social, orientação e opções sexuais. Esta…

Direitos das Pessoas Afectadas pela Tuberculose

Centro de Colaboração em Saúde (CCS), Namati Moçambique,

As pessoas afectadas pela tuberculose (TB) vêm muitas vezes os seus direitos humanos violados devido ao estigma e discriminação associado a doença e as barreiras ligadas ao sistema de saúde. As violações dos direitos humanos relacionadas à tuberculose incluem também acesso limitado ao rastreio e ao tratamento preventivo, informação insuficiente, e a falta de privacidade….

Direitos das Pessoas Vivendo com HIV

Centro de Colaboração em Saúde (CCS), Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Namati Moçambique,

As pessoas vivendo com HIV/SIDA (PVHIV) vêm muitas vezes os seus direitos humanos violados devido ao estigma e discriminação associado a doença e as barreiras ligadas ao sistema de saúde que incluem, por exemplo, atendimento sem cortesia e falta de confidencialidade e privacidade. Estas violações impedem a prevenção, o diagnostico e o tratamento do HIV…

New Handbook for Environment Justice Practitioners in India

Posted by Namati in Community Paralegals, Environment, Land & Natural Resources, Resources & Research

Handbook on Legal and Administrative Remedies for Community Level Environment Justice Practitioners in India   The Centre for Policy Research-Namati Environmental Justice Program has produced an indispensable new handbook that helps environment justice practitioners in India to identify and use appropriate legal clauses and institutional routes in their work. Environment justice practitioners, or grassroots environment paralegals,…

New legal database on community land and natural resource rights

Posted by Marena Brinkhurst in Land & Natural Resources, Legal Empowerment Network, Namati News, Resources & Research

Namati has launched a groundbreaking new tool for lawyers and advocates working to protect community rights to land and natural resources: the Community Land Rights CaseBase. More and more lawyers and front line legal advocates are stepping forward to defend communities’ rights, yet they often struggle to find supportive legal precedent – within their own country or…