COVID-19: We've created a new online space for grassroots justice groups to discuss how to adapt and respond to the pandemic.  Explore it here.

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Portuguese

Carta dos Direitos e Deveres dos Utentes

Ministério da Saúde (MISAU), NAMATI MOÇAMBIQUE,

A Carta dos Direitos e Deveres do Utente aprovada e adoptada em 2007 pelo Ministério da Saúde (MISAU) reafirma os direitos humanos fundamentais na prestação dos cuidados de saúde e protege a dignidade e integridade humana, bem como o direito à autonomia. É um instrumento através do qual os utentes dos serviços de saúde podem…

Acesso à Justiça

Centro de Colaboração em Saúde (CCS), Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Namati Moçambique,

As populações chaves e as populações vulneráveis são pessoas ou grupos de pessoas que estão sob risco elevado de exposição ao HIV e violação de outros direitos como o direito à vida, a integridade física, ao trabalho, entre outros, devido ao estigma e discriminação associado a doença, género, condição social, orientação e opções sexuais. Esta…

Direitos das Pessoas Afectadas pela Tuberculose

Centro de Colaboração em Saúde (CCS), Namati Moçambique,

As pessoas afectadas pela tuberculose (TB) vêm muitas vezes os seus direitos humanos violados devido ao estigma e discriminação associado a doença e as barreiras ligadas ao sistema de saúde. As violações dos direitos humanos relacionadas à tuberculose incluem também acesso limitado ao rastreio e ao tratamento preventivo, informação insuficiente, e a falta de privacidade….

Direitos das Pessoas Vivendo com HIV

Centro de Colaboração em Saúde (CCS), Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Namati Moçambique,

As pessoas vivendo com HIV/SIDA (PVHIV) vêm muitas vezes os seus direitos humanos violados devido ao estigma e discriminação associado a doença e as barreiras ligadas ao sistema de saúde que incluem, por exemplo, atendimento sem cortesia e falta de confidencialidade e privacidade. Estas violações impedem a prevenção, o diagnostico e o tratamento do HIV…

Informação essencial sobre Cuidados e Tratamento de HIV & Direitos das PVHIV

Namati ,

This educational booklet provides readers with information about Mozambican Ministry of Health policies around the diagnosis, care, and treatment of HIV and helps them to identify and resolve barriers to services.

Policy brief on the right to information in the health sector

Namati Moçambique,

This policy brief presents a series of recommendations that were developed in an effort to assist the Mozambique Ministry of Health and clinical partners in improving access to information for patients/family members regarding their health and their rights as health system users.  It includes data and stories drawn from real cases, concrete examples of the type of information that should be…

Guia de Levantamento dos Desafios das Unidades Sanitárias

Namati Moçambique, Moçambique Ministério da Saúde,

A ferramenta de levantamento dos desafios das unidades sanitárias (US) visa sistematizar os principais desafios e reclamações sobre qualidade e humanização dos serviços de saúde através da auscultação das comunidades, dos comités de saúde e de co-gestão e humanização, e dos trabalhadores de saúde, com vista a desenvolver um plano de acção conjunto baseado nas…

Declaração da Villa Inflamable pelo Acesso à Justiça para todas/os e pelo Empoderamento Jurídico

Latin America Legal Empowerment Network,

No marco do encontro latinoamericano de experiências em empoderamento jurídico, que se realizou em Buenos Aires, Argentina (de 19 a 24 de junho), as 24 organizações participantes decidimos criar a Rede Latinoamericana de Empoderamento Jurídico. Durante o encontro, discutiu-se e assinou-se a “Declaração da Villa Inflamable pelo Acesso à Justiça para todas/os e pelo Empoderamento…

REGULAMENTAÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS CHINESAS PARA OS EMPRÉSTIMOS E INVESTIMENTOS NO EXTERIOR

Paulina Garzon, Centro de Derechos Económicos y Sociales (CDES),

Este recurso é um manual do Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES) no Equador, que explora as diretrizes ambientais e sociais chinesas para investimentos estrangeiros, com foco nas comunidades locais na América Latina. Enquanto na América Latina a relevância dos financiadores tradicionais, como o Banco Mundial (BM) eo Fundo Monetário Internacional (FMI), e as…

Policy Brief on Privacy in the Health Sector

Namati,

Based on grassroots data from Namati’s right to health work in Mozambique, this policy brief contains practical recommendations for ensuring patient privacy at health facilities. This resource is in Portuguese.

Recommendations for addressing bribery in the health sector

Posted by Namati Mozambique in Health

Namati Mozambique has produced an essential guide for patients and specialist on how to avoid bribery in the Mozambican health sector. The guide contains a series of recommendations for both policy and practice focused on the identification, prevention and combat of bribery in the health sector in Mozambique. It is a practical tool that can be used by patients,…

Videos on Community Land Protection

Posted by Rachael Knight in Community Land Protection, Namati News

Namati is thrilled to release four new videos that illustrate our approach to Community Land Protection. The first video is an overview of our approach, while the second and third videos describe the challenging work of making maps, resolving land conflicts, harmonizing boundaries with neighbors, drafting by-laws to ensure just and equitable governance, and electing diverse…