COVID-19: We've created a new online space for grassroots justice groups to discuss how to adapt and respond to the pandemic.  Explore it here.

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Por Que É Importante a Carga Viral? (Why Is Viral Load Important?)

Namati , Mozambican Ministry of Health (Ministério da Saúde de Moçambique),

Este folheto informativo explica a importância da carga viral para pacientes vivendo com HIV, incluindo como manter uma carga viral baixa, quando e como o teste de carga viral deve ser feito e o que significam os resultados do teste. ___ This informational brochure explains the significance of viral load for HIV patients, including how…

Trabalhadoras domésticas remunderadas durante a pandemia do coronavirus: guia orientador

Care Internacional, Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Themis – Gênero Justiça e Direitos Humanos,

Este guia tem o objetivo de informar, de maneira simples e direta, as trabalhadoras domésticas sobre seus direitos trabalhistas e previdenciários neste momento de pandemia pelo Coronavírus. Não tem a intenção de ser um documento conclusivo, mas apenas um orientador das possibilidades legais que se apresentam neste momento excepcional. Pretende auxiliar na disseminação de informações,…

Promotoras Legais Populares: desafios entre teoria e prática

Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos,

A presente publicação integram uma breve síntese sobre as discussões online apresentadas ao longo dos três dias de trabalho do Workshop Promotoras Legais Populares: desafios de agora e no pós-pandemia entre teoria e prática, que aconteceu online entre os dias 03 e 17 de junho de 2020 e countou com a participação ativa de 32…

Protecção das Populações Chave – Papel da Polícia e do Paralegal

Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), NAMATI MOÇAMBIQUE,

Esta brochura, elaborada no âmbito da parceria entre a Namati e a FDC, tem como objectivo divulgar os direitos das trabalhadoras de sexo e dos homens que fazem sexo com homens em face da actuação da polícia, no atendimento, nas buscas e na detenção; as violações comuns a que este grupo é sujeito e os…

Carta dos Direitos e Deveres dos Utentes

Ministério da Saúde (MISAU), NAMATI MOÇAMBIQUE,

A Carta dos Direitos e Deveres do Utente aprovada e adoptada em 2007 pelo Ministério da Saúde (MISAU) reafirma os direitos humanos fundamentais na prestação dos cuidados de saúde e protege a dignidade e integridade humana, bem como o direito à autonomia. É um instrumento através do qual os utentes dos serviços de saúde podem…

Acesso à Justiça

Centro de Colaboração em Saúde (CCS), Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Namati Moçambique,

As populações chaves e as populações vulneráveis são pessoas ou grupos de pessoas que estão sob risco elevado de exposição ao HIV e violação de outros direitos como o direito à vida, a integridade física, ao trabalho, entre outros, devido ao estigma e discriminação associado a doença, género, condição social, orientação e opções sexuais. Esta…

Direitos das Pessoas Afectadas pela Tuberculose

Centro de Colaboração em Saúde (CCS), Namati Moçambique,

As pessoas afectadas pela tuberculose (TB) vêm muitas vezes os seus direitos humanos violados devido ao estigma e discriminação associado a doença e as barreiras ligadas ao sistema de saúde. As violações dos direitos humanos relacionadas à tuberculose incluem também acesso limitado ao rastreio e ao tratamento preventivo, informação insuficiente, e a falta de privacidade….

Direitos das Pessoas Vivendo com HIV

Centro de Colaboração em Saúde (CCS), Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Namati Moçambique,

As pessoas vivendo com HIV/SIDA (PVHIV) vêm muitas vezes os seus direitos humanos violados devido ao estigma e discriminação associado a doença e as barreiras ligadas ao sistema de saúde que incluem, por exemplo, atendimento sem cortesia e falta de confidencialidade e privacidade. Estas violações impedem a prevenção, o diagnostico e o tratamento do HIV…

Informação Essencial Sobre Cuidados e Tratamento de HIV & Direitos das PVHIV (Essential Information About HIV Care and Treatment & Rights of People Living with HIV)

Namati , Mozambican Ministry of Health (Ministério da Saúde de Moçambique),

Este livrinho fornece aos leitores informações essenciais sobre o HIV; as políticas do Ministério da Saúde de Moçambique em torno do diagnóstico, cuidados e tratamento do HIV; e os direitos e deveres das pessoas vivendo com HIV previstos nas politicas e leis moçambicanas. O objetivo é empoderar os pacientes, membros da comunidade e trabalhadores de…

Policy brief on the right to information in the health sector

Namati Moçambique,

This policy brief presents a series of recommendations that were developed in an effort to assist the Mozambique Ministry of Health and clinical partners in improving access to information for patients/family members regarding their health and their rights as health system users.  It includes data and stories drawn from real cases, concrete examples of the type of information that should be…

Recommendations for addressing bribery in the health sector

Posted by Namati Mozambique in Health

Namati Mozambique has produced an essential guide for patients and specialist on how to avoid bribery in the Mozambican health sector. The guide contains a series of recommendations for both policy and practice focused on the identification, prevention and combat of bribery in the health sector in Mozambique. It is a practical tool that can be used by patients,…

Videos on Community Land Protection

Posted by Rachael Knight in Community Land Protection, Namati News

Namati is thrilled to release four new videos that illustrate our approach to Community Land Protection. The first video is an overview of our approach, while the second and third videos describe the challenging work of making maps, resolving land conflicts, harmonizing boundaries with neighbors, drafting by-laws to ensure just and equitable governance, and electing diverse…